Como abrir uma associação: passo a passo para constituir e registrar

Para abrir uma associação, os fundadores definem a finalidade, redigem o estatuto social, realizam a assembleia de constituição, elegem a diretoria e registram a ata e o estatuto no cartório de registro civil de pessoas jurídicas. Depois do registro, a entidade solicita o CNPJ na Receita Federal e passa a existir formalmente.

O que é uma associação

Segundo o Código Civil (Lei 10.406/2002), as associações se constituem pela união de pessoas que se organizam para fins não econômicos (artigo 53). Isso significa que os associados não dividem lucros entre si. A entidade pode ter receitas, contratar equipe e pagar despesas, mas o resultado volta para a finalidade da associação.

Associações de moradores, de produtores, de artesãos, de pais, de empresários de um segmento e de grupos culturais são exemplos comuns. Se o seu grupo pretende vender em conjunto e repartir sobras entre os participantes, leia também o artigo associação ou cooperativa: qual a diferença.

Passo a passo para constituir uma associação

1. Reúna os fundadores e defina a finalidade. Escreva em uma frase o que a associação quer alcançar e quem poderá participar.
2. Escolha o nome e a sede. O nome deve indicar a natureza da entidade e a sede precisa ter endereço definido.
3. Elabore o estatuto social. É o documento que organiza a entidade. Veja o que ele deve conter em estatuto social: o que deve conter.
4. Convoque e realize a assembleia de constituição. Nela, os fundadores aprovam o estatuto e elegem os dirigentes. Tudo é registrado em ata, como explicamos em ata de assembleia: como fazer.
5. Eleja diretoria e conselho fiscal. Os cargos e os mandatos seguem o que o estatuto prevê.
6. Registre a ata e o estatuto no cartório. A existência legal da associação começa com o registro do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas.
7. Solicite o CNPJ. A inscrição é feita pela Receita Federal com os documentos registrados. Consulte o site da Receita Federal para os procedimentos atuais.

Documentos que costumam ser pedidos

A lista exata varia de acordo com o cartório e com a cidade, por isso confirme antes da assembleia. Em geral, os documentos são:

• Estatuto social assinado pelo presidente e visado por advogado, quando o cartório exigir.
• Ata da assembleia de constituição, com a eleição da diretoria.
• Lista de presença dos fundadores, com nome, documento e assinatura.
• Documentos pessoais e comprovante de endereço dos dirigentes eleitos.
• Comprovante do endereço da sede.

Quantas pessoas são necessárias

O Código Civil não indica, no artigo que define as associações, um número mínimo de associados. Na prática, o estatuto precisa prever os órgãos da entidade, como assembleia geral, diretoria e, em geral, conselho fiscal, e cada cartório pode ter exigências próprias sobre a ocupação dos cargos. Confirme no cartório da sua cidade antes de marcar a assembleia.

Erros comuns na constituição

Copiar um estatuto sem adaptar

Modelos prontos ajudam, mas um estatuto que não reflete a realidade do grupo gera conflitos e exige alterações logo no primeiro ano.

Ata sem lista de presença e sem deliberações claras

A ata precisa mostrar quem estava presente, o que foi votado e qual foi o resultado. Ata genérica costuma ser devolvida pelo cartório.

Misturar o dinheiro da associação com o dos dirigentes

Depois do CNPJ, a entidade deve ter conta bancária própria e controle de entradas e saídas desde o primeiro mês.

O que fazer depois do registro

• Abrir conta bancária em nome da associação.
• Definir quem fará a contabilidade e a prestação de contas à assembleia.
• Verificar com a prefeitura se há licenças ou alvarás necessários para a atividade.
• Criar a rotina de assembleias, atas e reuniões da diretoria.

Como a CONTEP ajuda

A CONTEP orienta grupos desde a primeira reunião: define a finalidade, conduz a elaboração do estatuto, prepara a assembleia de constituição e a ata, e capacita a diretoria para a rotina da entidade. Conheça os serviços para associações e cooperativas ou fale com a equipe pelo WhatsApp.