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Elaboração de estatuto social, ata de assembleia e regimento interno

Documentos claros que protegem a entidade e organizam a rotina da diretoria.

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Mãos trocando documentos em uma mesa, com livros e um martelo ao fundo

Em resumo

A CONTEP orienta a elaboração e a atualização de estatuto social, atas de assembleia e regimento interno, com linguagem clara e ajustada à realidade de cada entidade. A análise jurídica final e o registro seguem as exigências do cartório ou da Junta Comercial, conforme o tipo de entidade.

Para quem é

  • Entidades com estatuto antigo, copiado de modelo ou que ninguém entende bem.
  • Diretorias que vão realizar assembleia e precisam de pauta, quórum e ata corretos.
  • Grupos recém-formados que precisam dos documentos de constituição.
  • Entidades com conflitos causados por regras vagas ou inexistentes.

Estatuto social, ata e regimento interno: qual a diferença

O estatuto social é o documento que organiza a entidade: finalidade, sede, associados, órgãos, mandatos, recursos e dissolução. A ata registra o que foi decidido em cada assembleia ou reunião. O regimento interno detalha as regras de rotina que o estatuto não precisa trazer. Os três se complementam, e o regimento nunca pode contrariar o estatuto.

Quem procura modelo de estatuto, modelo de ata de assembleia ou como fazer um regimento interno costuma encontrar textos genéricos. A CONTEP elabora e atualiza esses documentos a partir da realidade da sua associação ou cooperativa, com linguagem clara e orientação para o registro em cartório ou na Junta Comercial.

O que está incluído

O escopo final é combinado na proposta de trabalho, de acordo com a realidade e o tamanho da entidade.

  • Leitura e diagnóstico dos documentos atuais.
  • Redação ou atualização do estatuto social.
  • Roteiro de assembleia e modelo de ata, ordinária ou extraordinária.
  • Regimento interno com as regras de rotina da entidade.
  • Apresentação das mudanças aos associados antes da votação.
  • Orientação para o registro do documento aprovado.

Como o trabalho acontece

Um caminho em quatro etapas, do primeiro contato ao acompanhamento.

Começar pela conversa inicial

  1. Leitura dos documentos

    Analisamos o que existe e conversamos com a diretoria sobre os problemas do dia a dia.

  2. Redação

    Elaboramos a minuta com linguagem clara e alinhada ao que a entidade pratica.

  3. Validação com o grupo

    Apresentamos o texto, ajustamos e preparamos a assembleia de aprovação.

  4. Ata e registro

    Registramos a assembleia em ata e orientamos o registro do documento.

Dúvidas sobre este serviço

Mais respostas na página inicial.

Modelos ajudam como ponto de partida, mas cada entidade tem finalidade, órgãos e regras próprias. Copiar sem adaptar gera conflitos e pode levar o cartório a devolver o documento. A CONTEP adapta o texto à realidade da entidade e orienta o registro.

Quando a entidade muda de finalidade, de sede, de estrutura de diretoria, de regras de eleição ou de forma de gestão, ou quando o texto ficou desatualizado em relação à lei. A alteração precisa ser aprovada em assembleia, com o quórum previsto no estatuto, e registrada.

Não. A CONTEP elabora e orienta a parte organizacional dos documentos. A análise jurídica final deve ser feita por advogado, principalmente quando o cartório ou a Junta Comercial exigir.

A ata deve registrar fielmente o que foi decidido na assembleia. A CONTEP pode ajudar a organizar o texto com base nas decisões reais, mas não cria decisões que não ocorreram.

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