Modelo de ata de assembleia de associação: estrutura e exemplo para preencher

Uma ata de assembleia de associação deve registrar data, local, convocação, presentes, mesa, pauta, deliberações e encerramento, com assinaturas. O modelo abaixo traz a estrutura e um exemplo de texto com campos entre colchetes para preencher. Adapte sempre ao estatuto da sua entidade antes de usar.

O que não pode faltar em uma ata

• Nome da entidade, tipo da assembleia (ordinária ou extraordinária), data, horário e endereço.
• Forma e data da convocação, e se a reunião ocorreu em primeira ou segunda convocação.
• Número de associados presentes e referência à lista de presença anexa.
• Quem presidiu e quem secretariou os trabalhos.
• Ordem do dia, com cada assunto, a discussão resumida e o resultado da votação.
• Horário de encerramento e assinaturas.

Modelo de ata de assembleia geral

Substitua cada trecho entre colchetes pelos dados reais. Registre somente o que de fato aconteceu na assembleia.

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL [ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA] DA [NOME DA ASSOCIAÇÃO]

Aos [dia] dias do mês de [mês] do ano de [ano], às [horário], na [endereço completo], reuniram-se, em [primeira ou segunda] convocação, os associados da [nome da associação], inscrita no CNPJ sob o número [número], conforme lista de presença anexa, que faz parte desta ata. A assembleia foi convocada por [edital, e-mail ou aviso] divulgado em [data], nos termos do artigo [número] do estatuto.

Assumiu a presidência dos trabalhos [nome], que convidou [nome] para secretariar. Verificada a presença de [número] associados, o presidente declarou instalada a assembleia e apresentou a ordem do dia: 1) [assunto]; 2) [assunto]; 3) [assunto].

Item 1: [descrição do que foi apresentado e discutido]. Colocado em votação, foi [aprovado ou rejeitado] por [número] votos favoráveis, [número] contrários e [número] abstenções.

Item 2: [descrição]. [Resultado da votação].

Nada mais havendo a tratar, o presidente encerrou a assembleia às [horário], e eu, [nome], secretário, lavrei a presente ata, que, lida e achada conforme, vai assinada por mim e pelo presidente.

[Cidade], [data]. [Assinatura do presidente] [Assinatura do secretário]

Ata de eleição de diretoria

Quando a pauta é a eleição, acrescente após a instalação da assembleia: como foram apresentadas as candidaturas ou chapas, a forma de votação, o resultado e o nome completo, a nacionalidade, o estado civil, a profissão, o CPF e o cargo de cada eleito, além da duração do mandato. O cartório costuma exigir esses dados para atualizar o registro da diretoria.

Cuidados para o cartório aceitar a ata

1. Confira no estatuto o prazo de convocação, o quórum e quem pode convocar.
2. Anexe a lista de presença com nome, documento e assinatura de cada participante.
3. Não deixe espaços em branco nem rasuras. Se errar, faça uma ata retificadora.
4. Registre o resultado de cada votação, e não apenas a expressão "aprovado por todos".
5. Confirme com o cartório se ele exige visto de advogado na ata.

Aviso importante

O texto acima é um exemplo de estrutura, e não substitui a análise do seu estatuto nem a orientação de um advogado. Para entender como uma ata se encaixa na rotina da entidade, leia ata de assembleia: como fazer e veja o apoio da CONTEP em estatuto, ata e regimento interno. Se preferir, fale com a equipe pelo WhatsApp.

Base legal para consulta: Código Civil (Lei 10.406/2002).