Consultoria para abrir, regularizar e fortalecer associações
Da primeira reunião ao registro, com estatuto e ata alinhados ao que o grupo quer ser.
Em resumo
A CONTEP acompanha grupos que querem criar uma associação ou reorganizar uma entidade que já existe. O trabalho vai da definição da finalidade ao estatuto, da assembleia de constituição à ata e à orientação para o registro, e inclui a capacitação da diretoria para conduzir a entidade com autonomia.
Para quem é
- Grupos de moradores, produtores, artesãos, empresários ou profissionais que querem se formalizar.
- Associações com estatuto desatualizado ou documentos desorganizados.
- Diretorias recém-eleitas que precisam aprender a conduzir a entidade.
- Entidades em que os associados deixaram de participar das decisões.
O que é uma associação e quando vale a pena abrir uma
Associação é a união de pessoas que se organizam para fins não econômicos, como representação de interesses, cultura, assistência ou desenvolvimento comunitário. Ela passa a existir legalmente com o registro do estatuto e da ata de constituição no cartório de registro civil de pessoas jurídicas. Com o CNPJ, a entidade pode abrir conta bancária, firmar convênios, contratar e receber recursos em seu nome.
Associações de moradores, de produtores rurais, de artesãos, de pais, de profissionais e de empresários são exemplos comuns. Quem busca como abrir uma associação, como regularizar uma associação antiga, como atualizar o estatuto ou como organizar a diretoria encontra na CONTEP uma consultoria em Fortaleza, no Ceará, com atendimento presencial e online para todo o Brasil.
O que está incluído
O escopo final é combinado na proposta de trabalho, de acordo com a realidade e o tamanho da entidade.
- Diagnóstico da situação do grupo e definição da finalidade da associação.
- Estatuto social redigido ou atualizado em linguagem clara.
- Roteiro da assembleia de constituição e modelo de ata.
- Orientação sobre o registro em cartório e a inscrição no CNPJ.
- Capacitação da diretoria e do conselho fiscal.
- Rotina de assembleias, reuniões e prestação de contas.
Como o trabalho acontece
Um caminho em quatro etapas, do primeiro contato ao acompanhamento.
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Conversa e diagnóstico
Entendemos o grupo, o objetivo e o que já existe de documentos e de organização.
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Estatuto e regras
Redigimos o estatuto com a participação dos fundadores, para que reflita o jeito do grupo.
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Assembleia de constituição
Preparamos a pauta, conduzimos ou orientamos a assembleia e registramos tudo em ata.
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Registro e primeiros passos
Orientamos o registro, o CNPJ e a rotina da diretoria nos primeiros meses.
Dúvidas sobre este serviço
Mais respostas na página inicial.
Para atuar formalmente, abrir conta bancária, contratar e receber recursos, a associação precisa do CNPJ. Primeiro ela registra o estatuto e a ata no cartório de registro civil de pessoas jurídicas e, depois, solicita a inscrição na Receita Federal. Sem o CNPJ, a entidade não opera com segurança jurídica.
Não. A associação é constituída para fins não econômicos e não distribui lucros entre os associados. Ela pode ter receitas, como mensalidades, e pagar despesas e equipe, mas o resultado volta para a finalidade da entidade, conforme o Código Civil.
Não há um prazo único. Depende da organização do grupo, da elaboração do estatuto e do andamento no cartório e na Receita Federal. A proposta de trabalho da CONTEP informa uma estimativa para o seu caso.
A CONTEP orienta e prepara os documentos para o registro, que é feito pela entidade. A análise jurídica final deve ser feita por advogado, conforme as exigências do cartório.
Leia mais sobre o tema
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Como abrir uma associação: passo a passo para constituir e registrar
Do primeiro encontro dos fundadores ao CNPJ: as etapas, os documentos e os erros mais comuns na constituição de uma associação.
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